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Tudo o que você precisa saber antes de adotar um animal de estimação

Rodrigo Batista, especial para a Gazeta do Povo
15/02/2018 12:00
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Cães, gatos e quaisquer outros animais de estimação precisam de atenção e cuidados dos adotantes. Foto: Unsplash.

Adotar um animal de estimação não é apenas uma questão de vontade. Junto com a decisão de ter um pet em casa surge uma série de responsabilidades. Por isso, instituições de defesa dos animais lutam pela adoção consciente, para que os novos tutores garantam o bem-estar do pet.
No Brasil, não há legislação que determine como as pessoas devam adotar animais de estimação. Contudo, a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, estabelece, em seu artigo 32, que práticas de “abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” implicam em detenção de três meses a um ano e multa.
O valor da multa é determinado pelos municípios, que são os responsáveis pela fiscalização.

Mudança de consciência

Segundo a coordenadora da Comissão de Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil em Londrina, Fernanda Carolina Vaz, denúncias de maus-tratos e abandono de animais adotados ainda são recorrentes, principalmente por causa da consciência do brasileiro sobre os pets. “O brasileiro ainda trata o animal como posse. Ele não é dono do animal, e sim tutor”.
Ainda de acordo com a coordenadora, é necessário que os tutores reconheçam que, ao ter um animal em casa, é necessário levar em conta todos os cuidados e necessidades relacionadas ao pet. “O animal é um ser senciente [que tem capacidade de sentir]. A pessoa tem que entender que, em caso de abandono ou de desistência da adoção, o cachorro ou gato pode ter problemas psicológicos. O tutor não pode simplesmente desistir do animal”, explica.
Constituição estabelece que responsabilidade pelos animais é estendida a toda a população brasileira. Foto: Unsplash.
Constituição estabelece que responsabilidade pelos animais é estendida a toda a população brasileira. Foto: Unsplash.

Responsabilidade

Por isso, Fernanda ressalta a necessidade que os tutores devem ter em dar a assistência à saúde do animal (com vacinação, alimentação, levar o pet ao veterinário), o espaço designado a ele em casa e o tempo dado de atenção ao pet durante a rotina do tutor.
“Segundo a Constituição brasileira, os animais de estimação são de responsabilidade de toda a sociedade. O Estado pode tutelar animais em condição de abandono. Mas, se qualquer pessoa maltratar um animal, ainda que não seja seu, pode ser responsabilizada”, afirma a coordenadora da comissão.
Para Fernanda, uma das principais questões da responsabilização de quem maltrata ou abandona animais é a pena branda. “Somente com o endurecimento da pena é que os brasileiros vão entender que isso não é permitido”, acredita. Ela cita o exemplo de Londrina, onde a prefeitura sancionou uma lei que estabelece multa de até R$ 50 mil em caso de pessoas responsabilizadas por maus-tratos.
Em Curitiba, a lei 13.908, de 2011, estabelece multa entre R$ 200 e R$ 200 mil.

Abandono e devolução

Matilda ainda aguarda por adoção após ter sido devolvida depois de 4 dias com uma tutora. Foto: Adriana Panceri/Arquivo Pessoal.
Matilda ainda aguarda por adoção após ter sido devolvida depois de 4 dias com uma tutora. Foto: Adriana Panceri/Arquivo Pessoal.
A protetora de animais Adriana Panceri já acompanhou casos em que as pessoas devolveram os pets adotados. Em começo de ano, relata a cuidadora, são ainda comuns casos em que é necessário realizar resgate de animais abandonados, porque os tutores viajam em período de férias e deixam os pets desasistidos.
Ela conta a história de dois cães que estão sob seus cuidados, Tobias e Matilda, que foram adotados em 2017 e devolvidos em pouco tempo. “A Matilda foi devolvida quatro dias depois pois soltava muito pelo. E o Tobias, como era filhote e cheio de energia, corria no quintal e estragou o jardim da antiga tutora”, relata. Para acompanhar o processo de adaptação dos animais, a cuidadora procura manter constante contato com os novos tutores. “Eu ligo com frequência para os tutores, com acompanhamento de perto nos primeiros seis meses”, comenta.
Tobias é irmão de Chica e também aguarda adoção após ser devolvido. Foto: Adriana Panceri/Arquivo Pessoal.
Tobias é irmão de Chica e também aguarda adoção após ser devolvido. Foto: Adriana Panceri/Arquivo Pessoal.

Perfis dos pets

As instituições que colocam animais para adoção exigem a assinatura de termos de responsabilidade, com os quais as pessoas se comprometem a cuidar dos pets. Em Curitiba, a organização não-governamental Adote com Consciência estabelece um tempo de adaptação para os novos tutores, de três a 15 dias.
A protetora e uma das organizadoras do grupo, Caroline Trinoski, ressalta a importância do perfil do tutor e do animal de estimação para que a adaptação seja mais fácil — o que ajuda a não ocorrer rejeição por parte do tutor. Na maioria das vezes, segundo a protetora, os animais quando são filhotes se adaptam mais fácil à nova família. Por outro lado, os adultos são mais carentes e precisam de atenção.
Pets filhotes se adaptam mais aos novos ambientes, enquanto adultos necessitam de mais atenção. Foto: Unsplash.
Pets filhotes se adaptam mais aos novos ambientes, enquanto adultos necessitam de mais atenção. Foto: Unsplash.
Entretanto, “com um pouco de paciência, o adotante sempre consegue se adaptar. O importante é que não podemos tirar um animal de situação de maus-tratos e abandono para algo semelhante”, afirma.
Carolina reforça que, muitas vezes, as pessoas ou não estão acostumadas com pets em casa ou tem uma ideia errada do que é adotar animais. “É muito mais importante a dedicação que a pessoa vai oferecer ao animal do que o espaço dentro de casa”, acrescenta. “E quando a pessoa adota, ela tem que ter em mente que o animal é para a vida toda”, afirma.
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