Ao viajar de avião, o passageiro precisa estar atento a inúmeros detalhes, que vão de documentos a serem apresentados ao horário de check in, por exemplo. Em meio a essas preocupações, uma das que mais causa problemas é a bagagem – especialmente quando as malas são extraviadas ou violadas. Quando essas situações ocorrem, é preciso seguir uma série de procedimentos determinados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que muitas vezes não são propriamente repassadas ao passageiro pela companhia aérea.
É o caso de Antonio Araújo*, que enfrentou problemas após um voo entre Miami, nos Estados Unidos, e o Rio de Janeiro. “Assim que peguei minha bagagem no aeroporto do Galeão, percebi que ela havia sido aberta, mas o funcionário da empresa pela qual viajei me disse que a violação era procedimento comum de revista nos Estados Unidos”, conta. Foi apenas quando chegou em casa que ele percebeu a ausência de três perfumes, um óculos e dois cabos para celular.
Ao entrar em contato com a companhia aérea via 0800, para relatar o ocorrido, Araújo foi avisado de que receberia um email explicando os próximos passos. Buscando uma indenização, Araújo conseguiu apenas uma mensagem da empresa dizendo que “nada poderia ser feito, pois deveria ter reclamado no aeroporto no dia da ocorrência”.
A resposta da companhia aérea, no entanto, não está de acordo com as regras da Anac para casos de violação de bagagens: a resolução 676 de 2000 da agência explica que o passageiro tem até 7 dias da data do desembarque para realizar protesto. Já em caso de extravio de malas, as empresas aéreas precisam aceitar queixas de passageiros até 15 dias após o desembarque. Essas e outras condições compõem uma série de procedimentos aos quais os passageiros precisam estar atentos ao viajar de avião.
Confira o passo a passo completo de como proceder nesses casos, de acordo com a cartilha informativa da Anac :
*Nome fictício. Fonte preferiu não se identificar.** Colaborou Cecília Tümler
