Comportamento
Além da certidão de nascimento: veja como tirar RG, CPF e passaporte das crianças
Documentos são essenciais para garantir a segurança da criança em diversas situações. Foto: Bigstock
Você sabia que não existe idade mínima para emissão de Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e passaporte? Sem saber disso, muitos pais acabam mantendo seus filhos apenas com a certidão de nascimento por vários anos, recorrendo aos outros documentos em situações de urgência. Agilizar a emissão desses registros, no entanto, pode ser mais simples do que parece, além de trazer diversos benefícios para a criança e seus pais.
O primeiro documento a ser feito para crianças é o RG (Registro Geral). Além de ter um formato mais prático para transportar do que a certidão de nascimento, fazer a carteira de identidade é importante para garantir a segurança. “Se a criança for sequestrada no Paraná, por exemplo, e a encontrarem em qualquer outro estado, a impressão digital estará cadastrada no banco de dados da polícia, que vai conseguir identificar quem é o pequeno”, explica Maurício Jorge Lopes, vice-diretor do Instituto de Identificação do Paraná (IIPR).
No caso do RG, que pode ser feito em qualquer posto de atendimento do IIPR, vale a pena se programar antes, pois o atendimento é feito com hora marcada. De acordo com Lopes, em alguns meses a procura pelo agendamento é muito grande, justamente por conta de necessidades emergenciais: “O movimento aumenta especialmente em dezembro, janeiro, fevereiro e junho, época em que o RG é solicitado para viagens e matrículas, por exemplo”.
Pessoas com crianças de colo, porém, se livram do agendamento. Por integrarem o grupo preferencial – junto de idosos, gestantes e pessoas com deficiência – esses pais podem comparecer nos postos de atendimento do IIPR sem hora marcada, segundo o vice-diretor.
Alguns documentos também acabam sendo exigidos em situações específicas. No dia primeiro de fevereiro deste ano, por exemplo, a Receita Federal passou a demandar a apresentação do CPF (Cadastro de Pessoa Física) de todos os dependentes com 12 anos ou mais na declaração de Imposto de Renda. O cadastro também é necessário para que uma conta poupança seja aberta em nome da criança.
Em alguns estados do Brasil, como Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro, o número do CPF é gerado automaticamente com a emissão da certidão de nascimento. Segundo Vergílio Concetta, auditor fiscal da Receita Federal do Paraná, a medida começou a ser implantada há dois anos e não possui nenhum custo adicional. “É um serviço que facilita para os pais, que não precisam ir até algum posto de atendimento para gerar o cadastro. Todos os cartórios das principais cidades do Paraná já têm essa facilidade”, explica.
Já o passaporte é requisitado para viagens para o exterior, com exceção de destinos que integram o Mercosul. Quanto menor a idade da criança, menor o prazo de validade do documento, que exige a presença do menor no momento da emissão. O passaporte também exige planejamento, já que, além de necessitar de hora marcada, leva seis dias úteis do atendimento para ficar pronto.
(* Colaborou Cecília Tümler)
