Saúde e Bem-Estar
Veja como conseguir remédios de graça independentemente da sua renda
Com alguns passos simples, é possível conseguir medicamentos de graça pelo SUS, seja qual for a renda do paciente. Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado. | Pillar Pedreira/Agência Senado
Muitas pessoas não sabem, mas vários remédios — como anticoncepcionais, anti-inflamatórios e analgésicos — podem ser adquiridos de forma gratuita, independentemente da renda ou condição social do paciente. Na maioria das vezes, o critério para liberação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é o interesse em manter controladas determinadas doenças, além de promover a saúde básica. No entanto, para ter acesso aos medicamentos é preciso seguir uma série de passos, segundo orienta a Proteste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.
Primeiro é necessário saber se o medicamento faz parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Nesta lista, que é atualizada a cada dois anos pelo Ministério da Saúde, constam mais de mil fármacos — depois é necessário pesquisar onde encontrá-lo. O aplicativo Horus auxilia nessa etapa (mas é preciso ter o Cartão Nacional de Saúde do SUS, que pode ser feito também nas Unidades Básicas de Saúde).
Com o cartão, é possível retirar o medicamento na unidade em que ele está disponível (basta apresentar um documento original com foto e a receita médica, que não precisa ser feita por um médico do SUS, mas por qualquer profissional cadastrado no Conselho Regional de Medicina).
Alto Custo
Além dos medicamentos listados na Rename, alguns pacientes com doenças crônicas como Parkinson, Artrite Reumatoide, Alzheimer e Chron também têm acesso à fármacos nas chamadas Farmácias de Alto Custo, também do SUS. Para isso, deverá apresentar um laudo do seu médico que justifique a prescrição, e aguardar a resposta.
Já pacientes com câncer devem ser encaminhados para um dos Centros de Alta Complexidade (Cacon) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que irão avaliar a solicitação e fazer agendamento prioritário.
Farmácia Popular
Fora os medicamentos ofertados nos postos de saúde, é possível também adquirir remédios em farmácias privadas que façam parte do Programa Aqui tem Farmácia Popular, do Governo Federal. São duas listas: uma com 26 fármacos gratuitos (para hipertensão, diabetes e asma) e outra com 16 fórmulas com até 90% de desconto (para colesterol, rinite, Parkinson, oesteoporose, glaucoma, anticoncepcionais e fraldas geriátricas). A lista de medicamentos pode ser acessada no portal do Ministério da Saúde e na própria drogaria.
Atualmente, a pasta estuda a possibilidade de estender a gratuidade para os 42 produtos que fazem parte do programa. Para ter acesso, é preciso ter em mãos um documento oficial com foto e receita, na qual devem constar o nome, assinatura e número do CRM do médico, endereço do estabelecimento de saúde (consultório ou hospital) nome e endereço completos do paciente e data da prescrição. A receita é válida por 180 dias, a não ser no caso de anticoncepcionais (são 365 dias).
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