Em oito meses de funcionamento, cerca de 3 mil passageiros conseguiram solucionar problemas enfrentados na hora de viajar, sem precisar sair do aeroporto. De acordo com a Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juizados especiais instalados nos cinco principais aeroportos brasileiros atenderam mais de 23 mil pessoas. Grande parte das reclamações é com relação a cancelamentos de voos, atrasos e extravio de bagagem.
Nas unidades, uma equipe formada por conciliadores e funcionários dos tribunais trabalha sob a orientação de um juiz, na tentativa de solucionar o problema no local. Nos casos em que o acordo não é possível, o passageiro pode apresentar um pedido simplificado, oral ou escrito, para dar início a um processo judicial, que vai tramitar no juizado especial mais próximo de seu domicílio.
Em Brasília, quase 50% das reclamações enfrentadas pelos viajantes foram solucionadas na hora, por meio de acordo. Ao todo, foram mais de mil conciliações. Nos dois aeroportos do Rio de Janeiro, das 10.829 pessoas que procuraram os juizados, 4.054 formalizaram as reclamações e outras 6.775 buscaram orientações. Já em São Paulo, 700 pessoas conseguiram solucionar seus problemas antes mesmo de sair do aeroporto, nos juizados de Congonhas e Guarulhos.
O atendimento nos juizados especiais dos aeroportos é gratuito e busca solucionar discussões que envolvam valores de até 20 salários mínimos, sem a necessidade de advogado.
